CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2891 - 2900 de 3406

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 237 de 28 de Março de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SJ PARA O GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DE CANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS E RECUPERACAO AMBIENTAL E SOCIAL DE FUNDO DE VALE - GEPROCAV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 236 de 28 de Março de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE SEME PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 235 de 28 de Março de 2001

CESSA/DESIGNA SERVIDOR REPRESENTANTE DE SJ PARA A COMISSAO INTERSECRETARIALCOM OBJETIVO DE VIABILIZAR ESTUDOS TECNICOS PARA ALTERACAO DO D 33805/93 -ADIANTAMENTO BANCARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 18 de 27 de Março de 2001

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - ABRIL/2001.

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 17 de 28 de Março de 2001

DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO TRABALHO DESTINADO A ELABORAR, MANTER E CONDUZIR O PLANO DIRETOR DE DRENAGEM.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS -SIS/SGTI Nº 1 de 28 de Março de 2001

PROIBE O PERNOITE DE VEICULOS PARTICULARES DA SUPERVISAO, COM EXCECAO OS QUE ESTAO DE PLANTAO DE 12 POR 36 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 611 de 27 de Março de 2001

ALTERA A CONSTITUICAO DA 14A. CJSMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 5 de 27 de Março de 2001

PROIBE, NOS DIAS 31/03 E 01/04/01, TRANSITO DE VEICULOS DENTRO DO PERIMETRO"AREA DE BLOQUEIO", CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 289 de 26 de Março de 2001

Suspende nos cemitérios municipais, o recebimento de pedido de credenciamento de estagiários, por tempo indeterminado.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 288 de 27 de Março de 2001

CONVOCA OS SERVIDORES DE FM, PARA PARTICIPAREM DO CURSO "MEDIDAS DE COMBATEA DENGUE" A SER REALIZADO NOS DIAS 30/03, 02 E 03/04/01.
  • Situação

    Não informado