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Altera os membros que compõe o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 N67, N68, N69, referente à área denomina Cabuçu de Baixo 4 e 5 que compreendem respectivamente aos assentamentos situados no Jardim Damasceno e Jardim Paraná, localizado nesta Capital, no Distrito de Brasilândia, formalizado pela Portaria nº 59/SEHAB.GAB/2023
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 7.105,70 (sete mil e cento e cinco reais e setenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 25.809.165,18 (vinte e cinco milhões e oitocentos e nove mil e cento e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 47.779,71 (quarenta e sete mil e setecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 109.313,65 (cento e nove mil e trezentos e treze reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.385,60 (cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui a Escola de Gestão da SME, na Secretaria Municipal de Educação, destinada a promover formação e o desenvolvimento dos servidores da SME para o exercício de suas atividades.
Altera PORTARIA Nº 10.053, DE 07, DE NOVEMBRO DE 2024, que Instituiu Nova Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Altera a Portaria SME nº 7.067, de 11 de setembro de 2023, que estabelece procedimentos para a utilização do serviço de suprimento de material de consumo por meio do Almoxarifado Virtual da Secretaria Municipal de Educação e demais Órgãos participantes, bem como a lista de itens com as especificações técnicas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 269.900,00 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
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