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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 14 de 10 de Dezembro de 2009

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP C/INSS- R$ 357.888,20-DEZEMBRO/09.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 104 de 11 de Dezembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIACAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS/COMERCIO IRREGULAR PARA DOACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNIC. DE COORDENAD. DAS SUBPREFEITURAS/SP/SE Nº 104 de 11 de Dezembro de 2009

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR LAUDO DE AVALIACAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS/COMERCIO IRREGULAR PARA DOACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.092 de 9 de Dezembro de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CHUCRI ZAIDAN.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.093 de 9 de Dezembro de 2009

Retifica o inciso VIII do artigo 1º do Decreto nº 49.510, de 20 de maio de 2008, para constar o endereço correto do Centro Educacional Unificado Jaguaré.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.091 de 9 de Dezembro de 2009

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessários à instalação de órgão público.

DECRETO Nº 51.090 de 9 de Dezembro de 2009

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Tiradentes, Subprefeitura de Cidade Tiradentes, necessários à implantação de parque público.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.746 de 10 de Dezembro de 2009

ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS DE TRABALHO E DE GRUPOS/FUNCOES DE VOLANTE AOS PEIS E ADIS LOTADOS E/OU EM EXERCICIO NOS CEIS. REVOGA P 4765/08(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.745 de 10 de Dezembro de 2009

ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS DE AULAS PARA O ANO 2010, AOS PROFESSORES EMEIS, EMEFS, EMEFMS E EMEES. REVOGA P 4764/08(SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.744 de 9 de Dezembro de 2009

Altera a redação do caput do artigo 10 da Portaria SME nº 671, de 03/02/06 e da Cláusula Segunda do Termo de Convênio constante do Anexo Único da Portaria SME nº 671/06, alterados pela Portaria SME nº 2.087, de 29/04/08.
  • Situação

    REVOGADO(A)