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PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 10 de 4 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento de Convênios – COMAC, que acompanhará o Termo de Convênio nº 01/AHM/2020, firmado entre a extinta Autarquia Hospitalar Municipal (“AHM”) e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/COTEC Nº 1 de 4 de Dezembro de 2020

Define e divulga critérios para validação e aprovação da contagem de Pontos de Função para a remuneração do Serviço de Tecnologia da Informação da contratação de Fábrica de Software para desenvolvimento de projetos e melhoria e manutenção de sistemas na Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 1 de 4 de Dezembro de 2020

Cria 09 (nove) vagas de DEAC (Diária Especial de Atividade Complementar), conforme especifica, para ronda nos Cemitérios Municipais do Araçá e da Consolação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 65 de 3 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre orientações gerais acerca do regime de teletrabalho preconizado pelo Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, sua aplicação no Instituto de Previdência Municipal e reorganização da jornada diária no regime presencial durante o período de emergência, objetivando o enfrentamento da pandemia do coronavírus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.951 de 3 de Dezembro de 2020

Altera os artigos 1º e 2º do Decreto nº 59.891, de 6 de novembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.950 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.949 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 252.101.826,10 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.948 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.391.196,70 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.947 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.109.712,01 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.946 de 3 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA