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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28 de 9 de Fevereiro de 1996

INSTITUI "OS JOGOS UNIVERSITARIOS DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 261/96(0803,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27 de 9 de Fevereiro de 1996

PROIBE TOURADAS E DEMAIS ATIVIDADES LIGADAS A TAUROMAQUIA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26 de 9 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS A UTILIZAREM LUVAS DESCARTAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 327/96(2003,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1912/96(2003,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 200397,P.37-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2540/96(2003,P.37)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25 de 9 de Fevereiro de 1996

OBRIGA O EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS QUE CONTENHAM FRASES INFORMATIVAS E EDUCATIVAS NOS AEROPORTOS, RODOVIARIAS E AVENIDAS DE GRANDE CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 260/96(0803,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 244 de 9 de Fevereiro de 1996

SUBORDINA AO COAS A DIVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO, COMUNICACOES E INFORMACOES - DIFCI/CECOM, E SUBORDINA A ASPLAN, O PROGRAMA DE RETAGUARDA E CONVENIOS.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24 de 9 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MOZARTEUM BRASILEIRO-ASSOCIACAO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL35/96)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23 de 9 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITACAO NA MODALIDADE CONCORRENCIA, DE AREA DEPROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NA ACLIMACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 34/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 269/96(0803,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2537/96(1912,P.61)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22 de 9 de Fevereiro de 1996

INSTITUI, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO, O FUNDO ESPECIAL - FUNDEM, REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 7. DA LEI 11.118, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 33/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 850/98(3005,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1176/98(2008,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1556/98(0511,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1970/98(3112,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 20 de 9 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA A RUA ANTENAS N.1,VL. CALIFORNIA, A ACAO SOCIAL "PADRE PASCHOAL BIANCO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 31/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 227/96(0803,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2306/96(0811,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METRO.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2608/96(0101,P.22)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 2 de 9 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE O HORARIO E O LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (GILSON BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 460/96(2803,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 863/96(1105,P.58)-COMISSOES REUNIDAS POLITICA URB.,ATIVIDADE ECON.,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 286/97(1005,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIOS
    • PARECER CJTO 321/97(1705,P.47)-COMISSOES REUNIDAS DE TRANSITO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(090499,P.1)-RAZOES DE VETO