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DECRETO Nº 51.205 de 27 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, SUBPREFEITURA DE CIDADE TIRADENTES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.204 de 27 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO MIGUEL, SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.203 de 27 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SAO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 9 de 28 de Janeiro de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE E OS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 6 de 28 de Janeiro de 2010

INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA PRESTACAO DE CONTAS DE CONVENIOS EM SEME.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.208 de 27 de Janeiro de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.207 de 27 de Janeiro de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à implantação de escola municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.202 de 27 de Janeiro de 2010

Altera o Decreto nº 42.548, de 25 de outubro de 2002, que dispõe sobre permissão de uso da área de propriedade municipal situada na confluência da Avenida Dr. Arnaldo com a Rua Galeno de Almeida, Jardim América, à Fundação Criança, bem como revoga o Decreto nº 42.547, de 25 de outubro de 2002, que dispõe sobre permissão de uso de área de propriedade municipal à Fundação Oncocentro de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 27 de Janeiro de 2010

PROCEDIMENTO PARA O AGENDAMENTO DA INSPECAO VEICULAR AMBIENTAL DOS VEICULOS QUE NAO REALIZARAM OU NAO FORAM APROVADOS NA INSPECAO NO ANO DE 2009.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 2 de 28 de Janeiro de 2010

CONSTITUI GT PARA REALIZACAO ESTUDOS E CRONOGRAMA IMPLANTACAO PROGRAMA CENSO E CADASTRO-INCLUSAO PARA IDENTIFICACAO PERFIL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
  • Situação

    Não informado