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DECRETO Nº 50.479 de 10 de Março de 2009

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Parelheiros e Cidade Dutra, Subprefeituras de Parelheiros e Capela do Socorro, respectivamente, necessários à implantação de parque linear, à preservação ambiental e à proteção de manancial; revoga os Decretos nº 48.620, de 15 de agosto de 2007, e nº 49.136, de 15 de janeiro de 2008.

DECRETO Nº 50.478 de 10 de Março de 2009

Regulamenta o § 11 do artigo 1º da Lei nº 14.669, de 14 de janeiro de 2008, no que se refere à organização e estruturação da Autarquia Hospitalar Municipal, e revoga o Decreto nº 49.231, de 19 de fevereiro de 2008.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 42 de 11 de Março de 2009

CREDENCIA 17 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 41 de 11 de Março de 2009

NOMEIA/DESIGNA REPRESENTANTE DE ENTIDADE DA 3A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 40 de 11 de Março de 2009

NOMEIA/DESIGNA/DESTITUI REPRESENTANTE DE ENTIDADE - 5A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 4 de 10 de Março de 2009

VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 1.541.843,40.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 10 de Março de 2009

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ACOMPANHAMENTO/AVALIACAO DA EDUCACAO AMBIENTAL PROGRAMA DE ARBORIZACAO URBANA CONSTITUIDA PELA P 26/07.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 346 de 11 de Março de 2009

DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CRIADO PELO D 35412/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 28 de 11 de Março de 2009

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA NORMATIZACAO/CONCESSAO DE PREMIOS HOMENAGENS A GUARDA CIVIL METROPOLITANA E INTEGRANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 25 de 11 de Março de 2009

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE, COORDENADOR/ADMINISTRACAO DE FINANCAS/PROJETOS E OBRAS, COMPETENCIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado