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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 2 de 29 de Janeiro de 2010

DETERMINA A DIRETORA DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS - DISTRITO DE IGUATEMI PARA IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 19 de 29 de Janeiro de 2010

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 18 de 29 de Janeiro de 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA INCLUSAO/EXCLUSAO DE PENDENCIAS/ATOS PERTINENTES AO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - CADIN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 13 de 28 de Janeiro de 2010

PUBLICA METAS BIMESTRAIS DE ARRECADACAO DA RECEITA DO ORCAMENTO PARA 2010.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 10 de 29 de Janeiro de 2010

REDESIGNA MEMBROS INDICADOS PARA 2A., 13A, 16A. E 19A. JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 1 de 29 de Janeiro de 2010

DETERMINA A DIRETORA DO DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS - DISTRITO DE IGUATEMI PARA IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/DPH Nº 1 de 28 de Janeiro de 2010

Constitui Grupo de Trabalho para apresentar avaliação do método de cálculo de multas regulamentadas por intermédio do Decreto Municipal n° 47.493/06.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 51.210 de 27 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.209 de 27 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.206 de 27 de Janeiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES, SUBPREFEITURA DE CIDADE TIRADENTES, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado