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  • Data

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 11 de Março de 2009

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Instrução 01/2002, que disciplina a remessa das informações e requisições de documentos relativos aos atos sujeitos à fiscalização do TCM pelo Sistema SERI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 11 de Março de 2009

Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos instrumentos de contratos, convênios, termos de co-patrocínio e outros análogos e aditamentos sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 50.483 de 10 de Março de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.857.199,19, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.482 de 10 de Março de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/ DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR, A PRESERVACAO AMBIENTAL E A PROTECAO DEMANANCIAL; REVOGA O DECRETO N. 49328, DE 19 DE MARCO DE 2008.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.481 de 10 de Março de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/ DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAPELA DO SOCORRO, SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO,A PRESERVACAO AMBIENTAL E A PROTECAO DE MANANCIAIS; REVOGA O DECRETO N. 49440, DE 25 DE ABRIL DE 2008.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 3/10(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS/IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO, AREA DECLARADA UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 50.480 de 10 de Março de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/ DESAPROPRIACAO,IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE PARELHEIROS,SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR, A PRESERVACAO AMBIENTAL E A PROTECAO DE MANANCIAL; REVOGA O DECRETO N. 48796, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.103 de 11 de Março de 2009

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES PMSP/UFSC - COOPERACAO TECNICO CIENTIFICA - PROJETO ASSISTENCIA E CAPACITACAO EM TERAPIA OCUPACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 8 de 12 de Março de 2009

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 7 de 11 de Março de 2009

CRIA NUCLEO DE QUALIDADE E SETE GRUPOS DE TRABALHO PARA IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA/FREGUESIA/BRASILANDIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 543 de 11 de Março de 2009

CAMPANHA DE VACINACAO PARA O IDOSO - 25/04 A 08/05/2009.
  • Situação

    Não informado