CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2821 - 2830 de 3517

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 50.491 de 13 de Março de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.490 de 13 de Março de 2009

DECLARA UTILIDADE PUBLICA, DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS DISTRITO SOCORRO, SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR, PRESERVACAO AMBIENTAL E PROTECAO DE MANANCIAL; REVOGA OS DECRETOS 49151, DE 22 DE JANEIRO DE 2008, E D 49349, 27 DE MARCO DE 2008
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 50.489 de 13 de Março de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO GRAJAU, SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR, PRESERVACAO AMBIENTAL E PROTECAO DE MANANCIAL; REVOGA DECRETOS 49327, 19/03/08, E 49627, 17/06/08 E 50322, 15/12/08
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.488 de 13 de Março de 2009

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA, SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PARQUE LINEAR, PRESERVACAO AMBIENTAL E PROTECAO DE MANANCIAL, REVOGA O DECRETO N. 48797, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.487 de 13 de Março de 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia oitiva da Procuradoria Geral do Município e autorização do Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos para a atuação de Procuradores do Município fora das unidades da referida Pasta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.403 de 14 de Março de 2009

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES-PMSP/CIDADE DE BEIRUTE-OBJETO: COOPERACAO ENTRE OS SIGNATARIOS DIFERENTES AREAS DE INTERESSE MUTUO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 47 de 14 de Março de 2009

DESTITUI REPRESENTANTE DA 20. JARI
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 383 de 14 de Março de 2009

DESIGNA/CESSA MEMBROS PARA INTEGRAREM A CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CTLU
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 38 de 13 de Março de 2009

Altera a Portaria nº 288/08 DTP.GAB que dispõe sobre exploração do serviço de transporte de passageiros por meio de táxi.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 36 de 14 de Março de 2009

ESTABELECE PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 22926.
  • Situação

    Não informado