PORTARIA 383/09 - PREF

DE 13 DE MARÇO DE 2009

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Lei 14.879, de 07 de janeiro de 2009 que criou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, a qual transferiu a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU da Secretaria Municipal de Planejamento para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;

CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição da Câmara Técnica a partir da indicação dos nomes pelos respectivos órgãos desta Municipalidade, em razão das mudanças ocorridas na administração,

RESOLVE:

1 - Designar para integrarem a Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, na qualidade de representantes dos órgãos abaixo indicados, os seguintes membros:

I - Representantes do Poder Executivo

a) Gabinete do Prefeito

Titular: RUBENS CHAMMAS

Suplente: NILZA MARIA TOLEDO ANTENOR

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU

Titular: LUIZ LAURENT BLOCH

Suplente: HELENA LANIA DE ARAÚJO

c) Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular: LUIZ CÉSAR BETTARELLO DE ALMEIDA CAMPOS

Suplente: DEBORA SOTTO

d) Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos - SNJ

Titular: LILIANA DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA MARÇAL

Suplente: CHRISTIAN ERNESTO GERBER

e) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP

Titular: CLAYTON CLARO DA COSTA

Suplente: LACIR FERREIRA BALDUSCO

f) Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Titular: HUSSAIN AREF SAAB

Suplente: PEDRO LUIZ FERREIRA DA FONSECA

g) Secretaria Municipal de Transportes - SMT

Titular: IRINEU GNECCO FILHO

Suplente: WELLINGTON MÁRCIO KUBLISCKAS

h) Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

Titular: MARIA CRISTINA DE TOLEDO SIVIÉRI

Suplente: CIOMARA MARINHO CICCONE

i) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Titular: REGINA LUISA FERNANDES DE BARROS

Suplente: PATRICIA MARRA SEPE

j) Empresa Municipal de Urbanização - EMURB

Titular: VLADIR BARTALINI

Suplente: RITA DE CÁSSIA G. S. GONÇALVES

2 - O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano será o Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.

3 - Cessar, em consequência, as designações anteriormente efetivadas com referência ao Poder Executivo.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de março de 2009, 456º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito