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DECRETO Nº 40.400 de 5 de Abril de 2001

Regulamenta a Lei nº 12.651, de 6 de maio de 1998, que instituiu o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal, na Cidade de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 33 de 5 de Abril de 2001

CRIA A SECAO DE BIBLIOTECA, QUE FUNCIONA DESDE 1976, PARA PRESTAR INFORMACOES NA AREA ESPORTIVA E SUBORDINADA A DIVISAO ADMINISTRATIVA DE SEME.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF;SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 5 de Abril de 2001

Determina procedimentos a serem seguidos para quitação total ou parcial de Autos de Infração e Intimação (AII), inscritos ou não na Dívida Ativa, a partir de valores recolhidos pelo contribuinte através de documento de arrecadação inadequado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.399 de 4 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.398 de 4 de Abril de 2001

REDEFINE AS COMPETENCIAS E A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA, REGULAMENTA A SUA ATUACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.504 de 5 de Abril de 2001

MEDIDAS DE AJUSTE NAS JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO HSPM, BUSCANDOMELHORIA DA QUALIDADE DO SERVICO PRESTADO; DESLIGAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 90.504 de 5 de Abril de 2001

REGULAMENTACAO DO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO PARA REFEICOES E POUSADAS, PARA MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM FUNERAIS PARA OUTROS MUNICIPIOS, DE QUE TRATAA R 6/01.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 45 de 4 de Abril de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO, CPL-1, CPL-2, CPL-3.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.397 de 3 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.305.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.396 de 3 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.526.426,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado