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DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.046.605-6)
Não informado
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992-0.000.949-2)
DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997-0.203.952-5)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.001.976-7)
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS DA "OPERACAO URBANA AGUA ESPRAIADA".
NOMEIA A COMISSAO CRIADA PELA PORTARIA 36/00, PARA AVALIAR/APROVAR O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES INTERESSADAS EM MINISTRAR TREINAMENTO PARA CONDUTORESDE LOTACAO.
PRORROGA O PRAZO DA INTERVENCAO DO LOTE 64 DO TRANSPORTE COLETIVO, OPERADO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO GEORGIA LTDA., DECRETADA PELA PORTARIA 38/01.
Delega competência ao chefe de gabinete, assessor chefe, coordenador geral, administradores regionais, superintendente SPUA, supervisor SGTI referente a licitações.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INSTITUI GRUPOS DE TRABALHO PARA AVALIACAO/ESTUDO/DEFINICAO DE CRITERIOS ENVOLVENDO OS PONTOS PRIVATIVOS DE TAXI E OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA INCLUSAO/EXCLUSAO DE CONDUTORES.
ALTERADO
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