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Constitui Comissão para análise e elaboração de pareceres envolvendo as ações de formação do Núcleo Técnico do Sistema de Formação de Educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo - NTF.
REVOGADO(A)
Orientação Normativa sobre Educação Alimentar e Nutricional na Educação Infantil
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre as normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
Institui Comissão de Avaliação e Credenciamento (CAC), que atuará no âmbito da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE.
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para as Unidades Educacionais do Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.174.152,77 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) e respectivo Parecer da Comissão Especial do CADES para “Acompanhamento do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA)”.
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2.020, e dá outras providências.
Estabelece protocolo integrado de encaminhamentos dos serviços de visitação domiciliar para famílias com gestantes e crianças na Primeira Infância.
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