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Constitui Comissão para avaliar, selecionar e indicar espetáculos, projetos culturais e/ou artísticos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas Paulistano – CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos Polos de Apoio Presencial da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 792.575,12 (setecentos e noventa e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 422.068,96 (quatrocentos e vinte e dois mil sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Regulamenta as práticas de teleassistência no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, atualiza os conceitos da teleassistência e revoga a Portaria SMS nº 267/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.967.223,88 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Retifica Portaria SMT.GAB nº 42, de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 28 de novembro de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.069.563,44 (Quatro Milhões e Sessenta e Nove Mil e Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Retifica Portaria SMT.GAB nº 044, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 29 de novembro de 2024.
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