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Dispõe sobre o aproveitamento previsto no artigo 5° da Lei n° 17.092, de 29 de maio de 2019.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 700.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253/2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento de Convênios – COMAC, que acompanhará o Termo de Convênio nº 01/AHM/2012, firmado entre a extinta Autarquia Hospitalar Municipal (“AHM”) e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM.
Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento de Convênios – COMAC, que acompanhará o Termo de Convênio nº 02/AHM/2012, firmado entre a extinta Autarquia Hospitalar Municipal (“AHM”) e o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI – SP.
Disciplina o pedido de adesão, fiscalização e acompanhamento no Programa de Regularização de Débitos - PRD, reaberto por autorização do artigo 1º da Lei nº 17.403, de 17 de julho de 2020.
Extingue a “Comissão de Representantes de Bloco de Carnaval”, criada pela Portaria n.º 285/2019 - SMC.G.
Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento de Convênios – COMAC, que acompanhará o Termo de Convênio nº 01/AHM/2015, firmado entre a extinta Autarquia Hospitalar Municipal (“AHM”) e a Serviço Social da Construção Civil do Estado De São Paulo - SECONCI – SP.
Extingue a “Comissão de Assessoria a Assuntos de Arte de Rua”, criada pela Portaria n.º 24/2017 - SMC.G.
Compõe Comissão de Avaliação que tem por objetivo a seleção para credenciamento de Artistas para o Programa Vocacional para atuar nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura e nos CEUS (Centros Educacionais Unificados) da Secretaria Municipal de Educação na edição de 2021.
Compõe Comissão de Avaliação que tem por objetivo a seleção para credenciamento de Artistas para o Programa de Iniciação Artística (PIÁ) para atuar nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura e nos CEUS (Centros Educacionais Unificados) da Secretaria Municipal de Educação na edição de 2021.
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