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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 91 de 17 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CIRCUITO INTEGRADO DE CICLOVIAS BAIRRO-CENTRO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 593/96(1704,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 67/98(2002,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 561/98(0605,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 748/98(2105,P.35)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 3 de 17 de Fevereiro de 1996

ABERTURA PROCESSO DE TOMBAMENTO IMOVEIS DA RUA TUPI.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 15 de 17 de Fevereiro de 1996

PLANO DE SAUDE PREVENTIVA DO ESCOLAR-PROGRAMA LEVE LEITE-ORIENTACAO SOBRE A DISTRIBUICAO DO LEITE EM PO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 15 de 17 de Fevereiro de 1996

FIXA NOVOS VALORES LIMITES P/ PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 01.02.96. DOM(040496,P.17)-RETIFICACAO
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 90 de 16 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A COBERTURA DE SEGURO CONTRA ACIDENTES NOS PARQUES DE DIVERSOES INSTALADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 311296,P.5-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO 1382/96(2706,P.58)-COMISSOES REUNIDASPOLITICA URB.,TRANSITO,SAUDE,FINANCAS-FAVORAVEL
    • PARECER 587/96(1904,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(190496,P.46)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 89 de 16 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES NO PERIODO NOTURNO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(080499,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1602/97(1812,P.38)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 740/96(2704,P.151)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 88 de 16 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE O DIREITO A MEIA-ENTRADA PARA OS MENORES DE 21ANOS NAS ATIVID ADES E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS OU DE LAZER REALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 592/96(1704,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 87 de 16 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE O FECHAMENTO LATERAL E PARTE TRASEIRA DOS CAMINHOES TRANSPORTADORES DE BEBIDAS NA CIDADE DE SAO PAULO. (EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 452/96(2803,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 86 de 16 de Fevereiro de 1996

DISPOE E ESPECIFICA SOBRE AS CONDICOES DE APLICACAO DO ARTIGO 10, INCISO III, DA LEI N. 11.632, DE 22/07/1994, AUTORIZANDO A CONVERSAO DAS LOCACOES DE INTERESSE SOCIAL EM OPCAO DE COMPRA. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1568/96(1008,P.50)-COMISSOES POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1336/96(2206,P.58)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE
    • PARECER 2536/96(1912,P.61)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1304/97(1411,P.48)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 85 de 16 de Fevereiro de 1996

DENOMINA PRACA ALCEBIADES DE SOUZA, O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA ADEMAR MARTINS DE FREITAS, RUA FRANCISCO DA FONSECA E LINHA DE TRANSMISSAO DA ELETROPAULO. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 925/96(1008,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1568/96(1008,P.50)-COMISSOES POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL