CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2741 - 2750 de 3222

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 35.898 de 16 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$16.045.419,63, DE ACORDO COM A LEI N.11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 17 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MAURICIO FARIA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 98 de 17 de Fevereiro de 1996

DENOMINA PRACA DOUTOR HERACLITO CORREA DE FREITAS NETTO, O ESPACO LIVRE SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 926/96(2609,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 97 de 17 de Fevereiro de 1996

DENOMINA DE FERNANDO DO ESPIRITO SANTO ALVES DE MATOS, A AVENIDA PROJETADA SEM DENOMINACAO QUE DA ACESSO AO SESC ITAQUERA. (AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2145/96(2510,P.40)-COMISSOES POLITICAURBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1389/96(2510,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(251096,P.39)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 96 de 17 de Fevereiro de 1996

DENOMINA PRACA FRANCISCO ASSIS O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR. (EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 936/96(1309,P.57)-COMISSAODE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 130996,P.57-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1767/96(1309,P.57)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1922/96(1309,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 95 de 17 de Fevereiro de 1996

DENOMINA RUA OLIVER CELIO COSTA A ATUAL RUA PARTICULAR "A".(EDSON SIMOES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 94 de 17 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE O PROCESSO DE REMOCAO DE FAMILIAS E GARANTE TRANSFERENCIA E VAGA NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS AS CRIANCAS E ADOLESCENTES NA SITUACAO QUE ESPECIFICA. (ALDAIZA SPOSATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1545/98(0411,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 900/98(1706,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1919/98(1912,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(040998,P.48)-RETIFICACAO DO PARECER 1217/98 DACOMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 856/98(2905,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 2155/96(2610,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 1217/98(2708,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 93 de 17 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CENTROS COMUNITARIOS PARA PESSOAS DE TERCEIRA IDADE. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 120996,P.34-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 713/96(2704,P.151)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1073/96(2505,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1867/96(1209,P.34)-COMISSAO DE SAUDE,PROMCAO SOCIAL E TRABALHO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 92 de 17 de Fevereiro de 1996

DISPOE SOBRE A PERMISSAO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ADMINISTRATIVAMENTE USO DE ESPACOS NAS VIAS PUBLICAS E PARA FIRMAR CONVENIO COM FIRMAS PARTICULARES VISANDO A CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE ABRIGOS DE PARADAS DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 742/96(0105,P.163)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

EDITAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 91.702 de 17 de Fevereiro de 1996

COMUNICA A SOCIEDADE EM GERAL QUE A ANALISE AMBIENTAL, DO PROJETO CINGAPURA ENCONTRA-SE A DISPOSICAO P/ CONSULTA NA SEDE DA SEHAB.
  • Situação

    Não informado