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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100 de 23 de Fevereiro de 1996

DISPOE S/ FIXACAO LOCAL VISIVEL, ONIBUS MUNICIPAIS E SISTEMA METROVIARIO,NA CIDADE S.PAULO, PLACA C/DIZERES: "CONSTITUICAO FEDERAL-CAPITULO VII-ART.230 PAR.2-AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS E GARANTIDA A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS". (ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 360/96(1603,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 839 de 22 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL/1-DREM-11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 838 de 22 de Fevereiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-CPL/1-DREM-7.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 7 de 22 de Fevereiro de 1996

SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N.35513, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 591/96(1704,P.59)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 48 de 22 de Fevereiro de 1996

REVOGA P 230/95 QUE SUSPENDE AS MATRICULAS PARA O CURSO DE TREINAMENTO E ORIENTACAO DE MOTORISTAS DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 22 de Fevereiro de 1996

PLANO DE SAUDE PREVENTIVO DO ESCOLAR - PROGRAMA LEVE LEITE - ORIENTACAO SOBRE A DISTRIBUICAO DO LEITE EM PO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 4 de 21 de Fevereiro de 1996

PRORROGA POR 30 DIAS PRAZO DA PORT 936/95(SEHAB) P/POSTOS DE SERVICOS APRESENTAR RELACAO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 364 de 22 de Fevereiro de 1996

TERMO DE PERMISSAO DE USO E O CARTAO DE IDENTIDADE DEVERAO SER AFIXADOS NAS BANCAS DE JORNAIS EM LUGAR VISIVEL AO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 65 de 21 de Fevereiro de 1996

MODIFICA O ARTIGO 1. DA LEI 11816 DE 26/06/1995.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 101/97(1508,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(150897,P.42)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 220/97(1508,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 615/97(1508,P.42)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 802/97(1508,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

DECRETO Nº 35.899 de 16 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado