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DECRETO Nº 35.901 de 22 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.531,85, DE ACORDO COM A LEI N. 11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.900 de 22 de Fevereiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.932.135,00, DE ACORDO COM A LEI N.11.959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 9 de 23 de Fevereiro de 1996

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 47 de 23 de Fevereiro de 1996

REVOGA A P 83/91(SMT) QUE DISCIPLINA A ELEICAO P/ COORDENADORES E AUXILIARES EM PONTOS PRIVATIVOS DE TAXI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 46 de 23 de Fevereiro de 1996

PRESTADORAS DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NA MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS DEVERAO COMPARECER A S.PAULO TRANSPORTES ATE O DIA 12/7/96 P/ SE CADASTRAREM.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 105 de 23 de Fevereiro de 1996

INSTITUI O "DIA DO HOQUEI SOBRE PATINS", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 426/96(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 300596,P.48-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 880/96(3005,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1104/96(3005,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 87/97(1204,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 104 de 23 de Fevereiro de 1996

INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 86/97(1204,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1619/96(1508,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(150896,P.45)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1443/96(1508,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 549/96(1508,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 de 23 de Fevereiro de 1996

INSTITUI O "DIA DO VOLEIBOL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 6 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1103/96(3005,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 871/96(3005,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 85/97(1204,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 365/96(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 300596,P.48-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102 de 23 de Fevereiro de 1996

INSTITUI O "DIA DO PANATHLETISMO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO).
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 310596,P.110-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 84/97(1204,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 425/96(3105,P.110)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 425/96(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 883/96(3005,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 300596,P.48-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1102/96(3005,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 de 23 de Fevereiro de 1996

AUTORIZA A CONSTRUCAO DO PATINODROMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    Não informado