PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 103 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1996

INSTITUI O "DIA DO VOLEIBOL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 6 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO).

L 12338/97-APROVA O PL

PARECER 1103/96(3005,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
PARECER 871/96(3005,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
PARECER 85/97(1204,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL
PARECER 365/96(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
DOM 300596,P.48-SUBSTITUTIVO

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