CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 251 - 260 de 3042

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 263 de 4 de Dezembro de 2010

COMPOE O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR-CONDEFI DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 167 de 4 de Dezembro de 2010

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM A COMISSAO PARA ANALISE DAS EXCEPCIONALIDADES NA ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE CIRCULACAO-CAEZ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 165 de 4 de Dezembro de 2010

CUSTOS OPERACIONAIS DE QUE TRATA O ART. 3. DO D 51953/10, SERAO COBRADOS DE SEUS REALIZADORES, CONSIDERANDO-SE PRESTACAO SERVICOS REALIZADA CET, PARA VIABILIZAR EVENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 135 de 4 de Dezembro de 2010

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMAS DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/RADAR FIXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 118 de 3 de Dezembro de 2010

DESIGNA SERVIDORES PARA A REALIZACAO DE CONSULTAS DE CARATER INFORMATIVO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL-SNCR DO INCRA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 109 de 4 de Dezembro de 2010

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL1 E CPL2. REVOGA P 26/10(SMSP/SP/CT).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.145 de 4 de Dezembro de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS PARA INTEGRAR O CONSELHO FISCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSITO-FMDT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.973 de 2 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 756.831,12, DE ACORDO COM A LEI N. 15.089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.972 de 2 de Dezembro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.971 de 2 de Dezembro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado