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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2010

DETERMINA A CPDU ELABORACAO "RELATORIOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ESTOQUE"/SIMPROC REALIZANDO BUSCAS FISICAS/INVENTARIO. PERIODO DE 17 A 19/02/10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.290 de 11 de Fevereiro de 2010

Regulamenta a Lei nº 14.957, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas da Educação Básica do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 50 de 12 de Fevereiro de 2010

ESTABELECE REQUISITOS NECESSARIOS ADICIONAIS A P 565/01(SMA) PARA APRESENTACAO DE SOLICITACAO DE LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 11 de Fevereiro de 2010

Determina que os Subprefeitos ficam encarregados de garantir nas Subprefeituras a alimentação diária do SAFOR- Sistema de Acompanhamento Físico e Financeiro do Orçamento –com as informações sobre ordens de serviços que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 2 de 12 de Fevereiro de 2010

TRANSFERE PELO PRAZO DE 90 DIAS, A POSSE PRECARIA DA EDIFICACAO-JARDIM SANTA ADELIA-QUE SERVIRA P/ INSTALACAO BASE COMUNITARIA DE SEGURANCA DA PMESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 114 de 12 de Fevereiro de 2010

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DA SEMPLA PARA INTEGRAR O CONFEMA-CONSELHO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 1 de 12 de Fevereiro de 2010

AUTORIZA O CONSORCIO NOVA JACU-SUL A INSTALAR CANTEIROS DE OBRAS, PELO PRAZO DE 12 MESES, REFERENTE A OBRA AVENIDA JACU PESSEGO SUL, LOTE 3.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.289 de 10 de Fevereiro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.287 de 10 de Fevereiro de 2010

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.286 de 10 de Fevereiro de 2010

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado