PORTARIA 04/SMSP/GAB/2010

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

RESOLVE:

1. Os Subprefeitos ficam encarregados de garantir, no âmbito das respectivas Subprefeituras, a alimentação diária do SAFOR- Sistema de Acompanhamento Físico e Financeiro do Orçamento – com as informações sobre as ordens de serviços expedidas e respectivos relatórios de produção com referência aos seguintes serviços:

a. Limpeza Manual de Bocas de Lobo;

b. Limpeza Manual de Galerias, Córregos e Canais;

c. Limpeza Mecânica de Galerias, Ramais, Poços de Visitas, Bocas de Lobo, Tubos e Conexões;

d. Conservação de Galerias e demais Dispositivos de Drenagem Superficial junto a Córregos e Canais;

e. Conservação de Áreas Urbanizadas/Ajardinadas, Praguejadas e em seu entorno;

f. Poda e Remoção de Árvores;

g. Conservação Mecanizada de Áreas Urbanizadas/Ajardinadas/Praguejadas e em seu entorno;

h. Manutenção e Conservação de Logradouros Públicos;

i. Pintura/Recuperação de superfícies pichadas;

j. Conservação de pavimentos viários com aplicação de material;

l. Limpeza e desassoreamento de piscinões;

1.1. Ao Superintendente das Usinas de Asfalto do Município –SPUA, aplicam-se as disposições deste item com relação aos serviços que lhe são pertinentes.

2. A Assessoria Técnica de Planejamento – ATPLAN, da SMSP, fica encarregada manter o Gabinete da SMSP informado sobre o cumprimento das disposições estabelecidas no item 1, retro.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.