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DECRETO Nº 40.468 de 20 de Abril de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 665.996,19, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 92.104 de 21 de Abril de 2001

BALANCETE FINANCEIRO DE 31/3/01.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 92.104 de 21 de Abril de 2001

DECLARA OS ELEITOS PARA SEREM REPRESENTANTES DOS PROCURADORES JUNTO AO CONSELHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 750 de 21 de Abril de 2001

COMPOE A COMISSAO DE CONFERENCIA PRESTACAO DE CONTAS DO PAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMDCA Nº 59 de 20 de Abril de 2001

Altera dispositivos da Resolução 47/CMDCA/99, que dispõe sobre a inscrição de programas, com especificação dos regimes de atendimento das entidades governamentais e não-governamentais para o Registro das mesmas no CMDCA/SP, conforme art. 91, da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 25 de 20 de Abril de 2001

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP - ABRIL, MAIO E JUNHO - 0,7708%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 226 de 21 de Abril de 2001

CONSTITUI COMISSAO PARA EMITIR PARECER QUANTO AO MERITO DO PEDIDO DE DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA, FORMULADO PELA ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA PRACA BENEDITO CALIXTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 225 de 21 de Abril de 2001

ALTERA PARCIALMENTE A COMISSAO PERMANENTE P/ CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DEQUALQUER SETOR ESPORTIVO/ARTISTICO P/ INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 20 de 21 de Abril de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC DE PROCED.
  • Situação

    ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 25 de Abril de 2001

PROCURADORES PRESIDENTES DE COMISSOES DE LICITACAO DEVERAO EXIGIR NAS CONCORRENCIAS, PARA FINS DE DEMONSTRACAO DE REGULARIDADE FISCAL, DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado