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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 169 de 1 de Março de 1996

DENOMINA DE MARIO AMERICO A RUA VINTE E QUATRO (CODLOG 78734-5) LOCALIZADA NO SETOR 123 - ENTRE QUADRAS 203 E 229 - VL. ANDRADE - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 168 de 1 de Março de 1996

DENOMINA DE VICTOR CIVITA A RUA SEM DENOMINACAO (CODLOG 28754-7) LOCALIZADANO SETOR123 - QUADRA 242 - VILA ANDRADE - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 167 de 1 de Março de 1996

DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES A PASSAGEM SEM DENOMINACAO (CODLOG 68656-5) LOCALIZADA NO SETOR 165 - QUADRA 366 - JD. SAO LUIZ - AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1001/96(1508,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1350/96(1508,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1478/96(1508,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1591/96(1508,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 166 de 1 de Março de 1996

DENOMINA DE NARCISO DOVAL A PASSAGEM "A" (CODLOG 60122-5) LOCALIZADA NO SETOR 165 - QUADRA 272 - JD. SAO LUIZ-AR/CL. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 165 de 1 de Março de 1996

DISCIPLINA A INSTALACAO DE LANCHONETES DO TIPO "CANTINAS" NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 709/96(2704,P.151)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 2485/96(1212,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 164 de 1 de Março de 1996

"DISPOE SOBRE USO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS NOS ONIBUS E NOS ABRIGOS DE ESPERA PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA VIOLENCIA A MULHER". (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 187/97(2404,P.39)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM 010797,P.3-RAZOES DO VETO
    • PARECER 1954/96(2009,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 588/96(1704,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 163 de 1 de Março de 1996

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA JOAQUIM OLIVEIRA FREITAS - CADLOG 16.388-0 - PARA AVENIDA PIRITUBA. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1143/96(3005,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1835/96(0609,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1881/96(1309,P.58)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM (100198,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 162 de 1 de Março de 1996

INSTITUI "JOGOS INTER-BAIRROS DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 367/96(3005,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • DOM 300596,P.48-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 877/96(3005,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 1105/96(3005,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 193/97(2604,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • D0M(030697,P.1)-RAZOES DE VETO
    • PARECER 705/97(0808,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/REJEICAO DO VETO TOTAL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 161 de 1 de Março de 1996

MODIFICA PARCIALMENTE O MELHORAMENTO APROVADO PELA L 7241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 044/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1050/96(2405,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 861/96(1105,P.58)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 439/96(2303,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 160 de 1 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE TRECHOS DE LOGRADOUROS PUBLICOS NAS DISPOSICOES CONTIDAS NO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 2. DA LEI 11773, DE 18 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 043/96)
  • Situação

    Não informado