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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 60 de 3 de Dezembro de 2003

FORMALIZAR A REALIZACAO DO "CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZACAO URBANA".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 53 de 4 de Dezembro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 20 de 3 de Dezembro de 2003

Fixa critérios para o atendimento de contribuintes pelo Assistente de Informática do Departamento Fiscal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 129 de 3 de Dezembro de 2003

ALTERA REPRESENTANTES DA SEMPLA E SJ PARA O GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA 103/03 - REGULAMENTACAO DA LEI 13564/03 - PARCELAMENTO/EDIFICACAO EM TERRENOS CONTAMINADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.197 de 2 de Dezembro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 35930, DE 6 DE MARCO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.312 de 3 de Dezembro de 2003

MEMO 18/03 - PGM/NAS - APROVA A MINUTA DE PORTARIA E MODELO DE CONTRATO PADRAO RELATIVO A LOCACAO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 90.312 de 3 de Dezembro de 2003

CONTRATACAO DA FUNDACAO DE APOIO A USP - FUSP PARA DESENVOLVER PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTAO ENERGETICA, PARA REDUCAO DO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.538 de 3 de Dezembro de 2003

DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DA FORMACAO 1 - APRENDENDO A DECIFRAR O ESCRITO NAS ASAS DA LITERATURA INFANTIL, 2 - LEITURA NUMA DIMENSAO INTERDISCIPLINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 59 de 2 de Dezembro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ORGANIZACAO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZACAO URBANA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 56 de 3 de Dezembro de 2003

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA APLICACAO DAS LEIS 11501/94 E 12879/99 - POLUICAO SONORA.
  • Situação

    Não informado