ALTERA REPRESENTANTES DA SEMPLA E SJ PARA O GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA 103/03 - REGULAMENTACAO DA LEI 13564/03 - PARCELAMENTO/EDIFICACAO EM TERRENOS CONTAMINADOS.
PORTARIA 129/03 - SVMA
ADRIANO DIOGO, Secretário do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições conferidas por lei,
RESOLVE:
1. Alterar a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 103/SVMA-G/2003, que passa a ser integrados pelos seguintes servidores:
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEMPLA
Titular: Carlos Malzyner - RF 303.402.0.04
Suplente: Luiz Roberto Rolim de Oliveira - RF 639.555.4.00
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos - SNJ
Titular: Glaucia Savin - RF 602.499.8.00
Suplente: Lucia Pereira de Azevedo - RF 619.845.7.00
2. A coordenação geral dos trabalhos ficará a cargo do representante titular da SVMA.
3. Permanecem inalteradas as demais disposições.
4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
