| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/12/2003 |
| Data de publicação | 04/12/2003 |
| Ementa |
ALTERA REPRESENTANTES DA SEMPLA E SJ PARA O GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA 103/03 - REGULAMENTACAO DA LEI 13564/03 - PARCELAMENTO/EDIFICACAO EM TERRENOS CONTAMINADOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/12/2003 , p. 20 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS ÁREA CONTAMINADA |
