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DECRETO Nº 41.464 de 7 de Dezembro de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.236 de 7 de Dezembro de 2001

AUTORIZA EXECUTIVO CONTRATAR OPERACOES CREDITO INTERNO C/BNDES-BANCO NACIONAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/SOCIAL, ATE MONTANTE R$ 180.000.000,00,P/SER APLICADO PMAT-PROGRAMA MODERNIZACAO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DA GESTAO DOSSETORES SOCIAIS BASICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 340/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 340/01

LEI Nº 13.235 de 7 de Dezembro de 2001

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACOES DE CREDITO INTERNO COM O BNDES -BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL, ATE O MONTANTE DE R$ 350.000.000,00 PARA SER APLICADO NO PROGRAMA PRIORITARIO DOS INVESTIMENTOS DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE S.PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 428/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 428/01

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 6 de 8 de Dezembro de 2001

CESSA OS EFEITOS DA OI 3/99, QUE ATRIBUIU A CAT, COMPETENCIA PARA EXARAR PRONUNCIAMENTO DE AUTOS DE MULTA DIRETAMENTE A UNIDADE DE ORIGEM O QUE NAO ESTIVER INSCRITO NA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 53 de 8 de Dezembro de 2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 52 de 8 de Dezembro de 2001

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE VEICULOS PARA USO DE SJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 50 de 8 de Dezembro de 2001

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC DE JUD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.448 de 8 de Dezembro de 2001

ALTERA P 5319/01 - AS CLASSES NOS CEI'S DE CRIANCAS REMANESCENTES DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADI'S, SERAO OFERECIDAS AOS PROFESSORES DE EDUCACAO INFANTIL, NAS ETAPAS DE ESCOLHA/ATRIBUICAO REALIZADAS NOS NAE'S.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.447 de 8 de Dezembro de 2001

PRORROGA ATE 13/12/02 OS AFASTAMENTOS PARA EXERCICIO NO AMBITO DAS NAE'S, CONAE, CONAE/DOT E GABINETE DE SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.446 de 8 de Dezembro de 2001

PRORROGA ATE 13/12/02 OS AFASTAMENTOS PARA MINISTRAR AULAS EM ENTIDADES CONVENIADAS COM A SME.
  • Situação

    Não informado