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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 225.283.037,21 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.867.480,02 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 190.986,71 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.163.417,24 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação Santo Amaro.
REVOGADO(A)
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle de Intoxicações do Município de São Paulo
Constitui Comissão Especial de Licitação para a prestação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para apoio no gerenciamento, supervisão e assessoria técnica na implementação e execução dos programas e empreendimentos de infraestrutura urbana e edificações públicas, sob responsabilidade da SIURB no Municipio de São Paulo.
Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento de Convênios – COMAC, que acompanhará o Termo de Convênio nº 03/AHM/2012, firmado entre a extinta Autarquia Hospitalar Municipal (“AHM”) e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein.
Nomeia Representantes dos Empregados da São Paulo Obras - SPOBRAS.
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