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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR PROPOSTA A SER ENVIADA PELA SMSU A SMG SOBRE OS TEMAS: PISO SALARIAL/READAPTADOS/RETP E BANCO DE HORAS.
Não informado
READEQUA VALORES REPASSADOS AS ENTIDADES CONVENIADAS COM SMADS/DESPESAS FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO.
DELEGA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA EXECUCAO RECURSOS ORCAMENTARIOS CONSIGNADOS - EXERCICIO 2010. REVOGA P 4/09(SNJ).
ESTABELECE AS METAS DE RESULTADO, MINIMA E IDEAL DE ARRECADACAO PARA O EXERCICIO DE 2010.
ALTERADO
DESIGNA SERVIDOR PARA O DESEMPENHO DAS FUNCOES DE PREGOEIRO, NAS LICITACOES PROCESSADAS PARA A SUBPREFEITURA DE GUAIANASES.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Diversidade Cultural Paulistana – Lira Paulistana, a ser realizada anualmente no período compreendido entre os dias 12 e 22 de agosto, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Waldemar Christianini o espaço público inominado localizado na confluência das ruas Pio XI e Bairi (Setor 24 Quadra 20), no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.
Denomina Praça Virgilio Chialastri o espaço livre sem denominação localizado na confluência da Avenida Vereador Abel Ferreira, Rua Mirabela e Rua Silvio Froes (Setor 53 Quadra 254), Distrito de Vila Formosa, Subprefeitura Aricanduva.
Denomina Praça Bento Soares Pontes o espaço público localizado na confluência das ruas Adalberto de Matos e João Calixto, na Vila Ernesto, no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura Campo Limpo, e dá outras providências.
Denomina Praça Padre José Augusto Machado Moreira o espaço público inominado delimitado pelas ruas Ponte do Piques, Pires Caleiro e Francisco Penteado, Distrito de São Rafael, Subprefeitura São Mateus, e dá outras providências.
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