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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 101 de 10 de Abril de 2009

DESIGNA SERVIDORES RESPONSAVEIS TECNICOS PELA MANUTENCAO DA FROTA E PELOS SERVICOS DE FUNILARIA E PINTURA NOS VEICULOS DA SMSU. REVOGA P 14/06 (SGM)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 100 de 10 de Abril de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA EXECUTAR INSPECAO E AS ANALISES ECONOMICAS DOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A SMSU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 1 de 10 de Abril de 2009

(SMPED/SVMA) ACOES CONJUNTAS ENTRE SMPED/SVMA PARA VIABILIZAR ACESSIBILIDADE NOS PARQUES DA PMSP,TANTO NOS JA EXISTENTES QUANTO AQUELES CONSTRUIDOS OU REFORMADOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 1 de 9 de Abril de 2009

Promove a indicação do nome para Coordenador Geral dos Trabalhos, bem como adequações, alterações e consolidação do Regimento Interno do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz Subprefeitura Santo Amaro – CADES-SA - em face da entrada em vigor da Lei 14.887 de 15 de janeiro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.562 de 8 de Abril de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 74.988,17, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.561 de 8 de Abril de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.243.274,64, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.560 de 8 de Abril de 2009

CONFERE NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50545, DE 6 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA 2A. CONFERENCIA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL, PREPARATORIA DA 2A. CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOCAO DE IGUALDADE RACIAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.904 de 8 de Abril de 2009

TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS - PNAFM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 697 de 8 de Abril de 2009

Constitui grupo de trabalho, na Secretaria Municipal de Saúde, para elaborar as diretrizes e acompanhar a implantação do Plano Municipal de Contingência para Controle da Dengue.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 54 de 9 de Abril de 2009

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DA ASSESSORIA TECNICA DA SGM, NO USO DAS DOTACOES DOS PROJETOS VIRADA CULTURAL, QUEBRADAS CULTURAIS E PIANO NA PRACA.
  • Situação

    Não informado