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CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA NORMATIZAR OS PRECEITOS DO DECRETO 23403/ 87, QUE INSTITUIU O "MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA ALMOXARIFADOS", ESTABELECENDO UM CONTROLE INTERNO/PLANEJAMENTO EFICAZ.
ALTERADO
Altera a denominação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o prazo estabelecido no § 7º do artigo 1º do Decreto nº 40.151, de 13 de dezembro de 2000.
A LIBERACAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, SO SERA ATENDIDA, COM APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO GEPROCAV - CPLG/SIURB.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPLP/SIURB.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL COM A INCUMBENCIA DE APRESENTAR PLANO DE TRABALHO PARA A ELABORACAO DE ESTUDOS/RELATORIOS DO IMPACTO AMBIENTAL (RIMA/EIA) REFERENTE AO RODOANEL.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - ABRIL/2001.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL COM A INCUMBENCIA DE APRESENTAR, EM 60 DIAS, PROPOSTA DE REVISAO DA LEI 10544/88 E SUAS ALTERACOES - LICITACAO.
INCLUI ARTIGOS NA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991(REGIMENTO INTERNO), DISCIPLINANDO O CONGRESSO DAS COMISSOES. (VANDERLEI DE JESUS)
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