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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 44 de 5 de Março de 1996

PROCEDIMENTOS RELATIVOS AS ESCADAS, RAMPAS E PASSARELAS ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 44 de 5 de Março de 1996

EXPEDE O REGULAMENTO DE INFRACOES-RIN, A SER APLICADO AOS VEICULOS E OPERADORES CREDENCIADOS NA MODALIDADE COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE COLETIVO BAIRRO A BAIRRO.
  • Situação

    Não informado
    • P 113/99(SMT)-CONSTITUI COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA

DECRETO Nº 35.922 de 4 de Março de 1996

Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 35.574, de 16 de outubro de 1995.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 35.921 de 4 de Março de 1996

Dispõe sobre requisito a ser atendido nas hipóteses relacionadas a cancelamento de multas, e da outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 20 de 5 de Março de 1996

CONSTITUI COMISSAO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO CONVENIO SVMA 1/96 ENTRE SVMA E FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 10 de 5 de Março de 1996

CRIANCA COM IDADE ATE 15 ANOS DEVERA SER ATENDIDA NA PEDIATRIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 971 de 2 de Março de 1996

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O CONCURSO "SAO PAULO, ANTES E DEPOIS DE PRESTES MAIA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 5 de 2 de Março de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA PREVIA CONSTITUIDA PELA PORTARIA 15/93 DSV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 410 de 2 de Março de 1996

ESCALAS DE PLANTAO P/ PRONTO SOCORROS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 206 de 2 de Março de 1996

OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO A PUBLICAR NOS JORNAIS DE BAIRRO, OS LOCAIS CONSIDERADOS AREA DE RISCO SUJEITAS A ENCHENTES E AS DE CONGESTIONAMENTO DE TRANSITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 775/96(1105,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE