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  • Data

DECRETO Nº 54.756 de 9 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 2 de 9 de Janeiro de 2014

Inclui membros para participar do Grupo de Trabalho de análise, uso e concessão de áreas públicas, entre outras funções, constituído no âmbito da Subprefeitura Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.961 de 9 de Janeiro de 2014

Altera o inciso IV do art. 7º da Lei nº 14.071, de 18 de outubro de 2005, que institui o Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 7 de 8 de Janeiro de 2014

Designa representante para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial de Superação da Porbreza no Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.755 de 8 de Janeiro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de escola municipal de educação infantil.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 54.754 de 8 de Janeiro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de centro de educação infantil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.753 de 8 de Janeiro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação de centro de educação infantil.

DECRETO Nº 54.752 de 8 de Janeiro de 2014

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Jardim Helena, Subprefeitura de São Miguel, necessário à implantação de unidade de saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.751 de 8 de Janeiro de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Cachoeirinha, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 54.750 de 8 de Janeiro de 2014

Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Aricanduva, necessário à implantação de programa habitacional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA