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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 47 de 5 de Março de 1996

INSTITUI EM CARATER EXPERIMENTAL COMISSAO INTEGRADA P/ FEIRANTES EM COLABORACAO C/ SINDICATO VISANDO AO BOM FUNCIONAMENTO DA FEIRA INDIANOPOLIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 1 de 6 de Março de 1996

TODAS AS UNIDADES DE FABES QUE ESTARAO ENVOLVIDAS NA LAVRATURA DE CONVENIOSDEVERAOOBEDECER OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS ESTIPULADOS CONTROLADOS PELOS SU PERVISORES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.924 de 4 de Março de 1996

ALTERA A REDACAO DO SUBITEM 2.2.5 DA TABELA II DO DECRETO 35794, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, E ACRESCENTA ITEM 21.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.923 de 4 de Março de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.920 de 4 de Março de 1996

REGULAMENTA A L 11867, DE 21 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE ESPACO AEREO DA AVENIDA LIGACAO LESTE/OESTE.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 12.010 de 4 de Março de 1996

DENOMINA PASSAGEM MARIA JULIA DELOSTE A ATUAL VIELA 3, NO BAIRRO JARDIM DOSFRANCOS - VILA NOVA CACHOEIRINHA.(PL 1279/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1279/95

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 979 de 5 de Março de 1996

INSTITUI O ANO DE 1996 COMO "ANO DA LINGUA E DA LITERATURA" NO ENSINO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 6 de 5 de Março de 1996

RETIFICA ORDEM INTERNA SMC 4/96 REORDENAMENTO DA CARGA HORARIA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DE BAILADO, MUSICA E INICIACAO ARTISTICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 59 de 5 de Março de 1996

VISTORIA NOS VEICULOS DA MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO EM GARAGENS EXTERNAS DERESPONSABILIDADE DAS COOPERATIVAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 50 de 5 de Março de 1996

CONSTITUI COMISSAO P/ PROCEDER AO RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS E SERVICOS DA SMT.
  • Situação

    Não informado