RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 37.904 de 23 de Abril de 1999

ALTERA AS TABELAS I E III ANEXAS AO DECRETO N. 37778, DE 30 DE DEZEMBRO DE1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.903 de 23 de Abril de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS DE PROPRIEDADEPARTICULAR SITUADOS NO SACOMA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE UNIDADE EDUCACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 37.902 de 23 de Abril de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 12740, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BAIRRO DE PARQUE DE TAIPAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.901 de 23 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 1998-0.011.141-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.900 de 23 de Abril de 1999

REVOGA O DECRETO N. 21381, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985, REVIGORA E DA NOVA REDACAO AO INCISO VI DO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 16991, DE 04 DE NOVEMBRO DE1980.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.899 de 23 de Abril de 1999

REVOGA O DECRETO N. 25975, DE 25 DE MAIO DE 1988.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.898 de 23 de Abril de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO AUDITORIO DO CENTRO CULTURAL "JACOB SALVADORZVEIBIL".

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 957 de 24 de Abril de 1999

DESIGNA INTEGRANTES PARA OS SUB-COMITES - BACIAS HIDROGRAFICAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 37.919 de 23 de Abril de 1999

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 37.916 de 23 de Abril de 1999

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.

Acessibilidade

Legislação Municipal

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