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ALTERA A COMISSAO DE GERENCIAMENTO DE BENFEITORIAS.
Não informado
DISCIPLINA A APLICACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DAS DISPOSICOES DA LEI 13117, DE9 DE ABRIL DE 2001. (PR 28/2001)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO DECANAIS DE COMUNICACAO ENTRE SIS/AR'S E A COMUNIDADE.
ELABORACAO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE BOA GOVERNANCA E CONTROLE A CORRUPCAO.
BALANCO ORCAMENTARIO - 1. BIMESTRE/01. OBS: RETIFICACAO DO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL, CONFORME DOM 120501,P.35
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISE E EMISSAO DE PARECERES TECNICOS RELATIVOS AO SISTEMA DE AREAS VERDES NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE. OBS: DOM(080501,P.18)-REPUBLICACAO
REVOGADO(A)
NORMAS DE UTILIZACAO DAS LINHAS TELEFONICAS DA AR - PENHA.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE CONFORME DISPOSICAO DO D 28714/90 - PARA CON TRATACAO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTISTICO/ESPORTIVO.
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 5. DA RESOLUCAO N. 8/95.
ALTERADO
Insere inciso III ao parágrafo 4º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.
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