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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 598.861,02 (quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 1.852.787,83 (Um Milhão Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Regulamenta a criação e uso de Brasões de Armas pelas Unidades da Guarda Civil Metropolitana.
Disciplina os procedimentos relativos aos comunicados (“comunique-ses”) no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e dá outras providências.
Dispõe sobre os pedidos de Alvará de Aprovação, Aprovação e Execução, Alvará de Aprovação e Execução para Residência Unifamiliar, Projetos Modificativos e Consultas, a ser apreciados pela CEUSO e dá outras providências.
Substitui o Anexo XXI da Portaria n° 012/GCM/2024 que define a composição de uniformes e peças acessórias de uso exclusivo dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
Constitui Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 Jardim Vitória referente ao Jardim Vitória, situado no Distrito Subprefeitura de Cidade Tiradentes, localizado nessa Capital, São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
Altera designação de responsável pelo Controle Interno da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADESAMPA, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
Denomina “Centro Municipal para Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo Dra. Marina Magro Beringhs Martinez” o 1º Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
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