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LEI Nº 15.061 de 14 de Dezembro de 2009

INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MES DE DEZEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 745/09)

LEI Nº 15.060 de 14 de Dezembro de 2009

Altera disposições das Leis nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, e nº 13.638, de 4 de setembro de 2003, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 15 de 15 de Dezembro de 2009

DISPOE SOBRE A NEUTRALIZACAO DE EMISSAO DE CARBONO GERADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (PR 29/09)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 29/09(CAMARA)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 109 de 15 de Dezembro de 2009

INSTITUI NUCLEO DE GESTAO E QUALIDADE COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR E DISSEMINAR A EXCELENCIA EM GESTAO PUBLICA NA SUBPREFEITURA VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.450 de 15 de Dezembro de 2009

NOMEIA/CESSA REPRESENTANTES DA SME PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 1 de 15 de Dezembro de 2009

PROCEDIMENTO DE SUSPENSAO DO ALVARA DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA TRATADO NA L 13614/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 15 de Dezembro de 2009

(SMC/SME/SMADS) CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL, QUE TERA POR INCUMBENCIA A ORGANIZACAO DA "SEMANA DA LEITURA".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 69 de 12 de Dezembro de 2009

Reestrutura no HSPM a Comissão de Ensino Médico de Graduação e Internato CEMGI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.110 de 11 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.049.346,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.109 de 11 de Dezembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 109.615.664,51, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado