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  • Data

LEI Nº 10.692 de 9 de Dezembro de 1988

Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.056 de 10 de Dezembro de 1988

DIVULGA MONTANTES DA RECEITA E DESPESA REALIZADA COM PESSOAL NO MES DE NOVEMBRO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.044 de 10 de Dezembro de 1988

DECLARA PARA DEZEMBRO/88 O VALOR NOMINAL DAS OBRIGACOES DO TESOURO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 1 de 10 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DOS FORMULARIOS DO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    ALTERADO
    • C 3/89(SF/CONT)-DIVULGA ALTERACOES DA UTILIZACAO DOCUMENTOS ISS DE QUE TRATAM OS ITENS 6.4 E 6.5 CIR
    • P 422/89(SF)-PROCEDIMENTO RETENCAO IR DE QUE TRATA A PORTARIA SERA FEITA NOS TERMOS DA CIRCULAR

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 10 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 138/89(CAMARA)-DECLARA A REMUNERACAO DOS VEREADORES, CONSIDERANDO A RESOLUCAO

DECRETO Nº 27.465 de 8 de Dezembro de 1988

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA LOTEAMENTO E REGULARIZACAO DE EDIFICACOES DO CONJUNTO HABITACIONAL "INACIO MONTEIRO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 90.912 de 9 de Dezembro de 1988

COLEGIADO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR-PROCESSAMENTO DE RESIDUOS DE SAUDE-LIXO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.540 de 9 de Dezembro de 1988

FIXA CRITERIOS PARA A ESCOLHA DE ESCOLAS PELOS DOCENTES MULTIPLICADORES DO PROGRAMA DE ENSINO PRE-PROFISSIONALIZANTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 52 de 9 de Dezembro de 1988

DELEGA A SERVIDORES QUE ESPECIFICA A GUARDA E RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 49 de 9 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE ORIENTACAO VOCAL PARA OS SERVIDORES READAPTADOS POR DISFONIA.
  • Situação

    Não informado