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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 244 de 14 de Março de 1996

INSTITUI O "FESTIVAL DA BANDAS E FANFARRAS DA CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 260996,P.87-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1893/96(2609,P.87)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 194/97(2604,P.45)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1004/97(1209,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1526/96(2609,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 243 de 14 de Março de 1996

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA SITUADA NO DISTRITO DA VILAMARIANA.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 242 de 14 de Março de 1996

FIXA A MENOR REMUNERACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL.51/96)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 241 de 14 de Março de 1996

CRIA NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SAO PAULO, A REDE FUNERARIA DE INFORMATIZACAO E PESQUISA - REFIP. (EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 614/96(1904,P.47)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 240 de 14 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER PUBLICO MUNICIPAL AMPLIAR A FROTAMUNICIPAL DE ONIBUS EM CASO DE MEDIDAS DE RESTRICAO DE CIRCULACAO OU DE RODIZIO DE AUTOMOVEIS PARTICULARES E ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI 11037, DE 25 DE JULHO DE 1991. (SERGIO ROSA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 615/96(2704,P.151)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 239 de 14 de Março de 1996

INSTITUI NO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "PASSE DO DESEMPREGADO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1331/96(2206,P.58)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE
    • PARECER 80/97(1104,P.36)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 238 de 14 de Março de 1996

DENOMINA JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA A VIELA SEM DENOMINACAO - CADLOG 77511-8LOCALIZADA NO SETOR 119 - ENTRE AS QUADRAS 47 E 51, NO BAIRRO DO SACOMA - IPIRANGA, NESTA CAPITAL. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1332/96(2206,P.58)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 237 de 14 de Março de 1996

DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO SANITARIA DO ENVASAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUAS MINERAIS COMERCIALIZADAS NA CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(300896,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1720/96(3008,P.46)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1763/96(3008,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 628/96(3008,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/LEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 2 de 14 de Março de 1996

INSTITUI PLANO OPERACIONAL C/ VISTAS A INTENSIFICACAO DO ACOMPANHAMENTO DO "PROGRAMA UM MILHAO DE ARVORES".
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 2 de 14 de Março de 1996

TODAS AS SURBES DEVEM MANTER DIARIAMENTE EQUIPES DE PLANTAO NOS ABRIGOS DE EMERGENCIA, ACOMPANHANDO E ORIENTANDO A VIDA DOS SEUS USUARIOS.
  • Situação

    Não informado