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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 91.105 de 11 de Maio de 2001

CRITERIOS DE RETORNO DOS SERVIDORES DA SAUDE AS SUAS UNIDADES DE ORIGEM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 6 de 11 de Maio de 2001

CONSTITUI COMISSAO DE AVERIGUACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 5 de 11 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE O PERCENTUAL DE REDUCAO DOS GASTOS COM SERVIDORES PUBLICOS NASSUBSECRETARIAS E DEMAIS GABINETES PARLAMENTARES, SOBRE O TETO DE REMUNERACAO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(PR 12/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PR 12/01(CAMARA)
    • PR 44/01(CAMARA)-FIXA QUADRO DE LOTACAO, CONFORME PARAGRAFO 1. DO ART. 2., DA RESOLUCAO
    • R 9/01(CAMARA)-FIXA LOTACAO DAS SUBSECRETARIAS/MESA DIRETORA, CONFORME A RESOLUCAO
    • PR 22/03(CAMARA)-ALTERA OS PRAZOS, PARA A IMPLANTACAO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CAMARA PREVISTA PELA RESOLUCAO

DECRETO Nº 40.555 de 10 de Maio de 2001

Dispoe sobre denominacao de logradouro publico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 4 de 11 de Maio de 2001

ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 5. DA RESOLUCAO 08/95. (PR 29/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PR 29/01(CAMARA)
    • DP 91905/01(TCM)-SUSPENDE PAGAMENTO DA GRATIFICACAO - GEA, AOS SERVIDORES DO TCM, NOS MOLDES DA RESOLUCAO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 30 de 11 de Maio de 2001

DETERMINA A IMPLANTACAO DE SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO PAES - BARATAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1415/01(1011,P.247)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 242 de 11 de Maio de 2001

ALTERA A P 767/00 - COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 231 de 11 de Maio de 2001

DISPOE SOBRE REEMBOLSO AO ORGAO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PUBLICOS PARA, SEM PREJUIZO DE VENCIMENTOS ,PRESTAREM SERVICOS NA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (OF. ATL 73/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1026/01(2109,P.43)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 656/01(1108,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA- P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SEMPLA Nº 22 de 10 de Maio de 2001

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO DE AVALIACAO DE BOLSOES RESIDENCIAIS.

EMENDA LEGISLATIVO Nº 21 de 10 de Maio de 2001

Acrescenta o Capítulo VI e Artigos 237 e 238 à Lei Orgânica do Município de São Paulo e dá outras providências.ncias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA