PORTARIA 242/2001-SMC/AJ. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 3º da Lei nº 10.923/90, criado pelo Decreto nº 29.684/91 c/c o artigo 1º, inciso II do Decreto nº 32.186/92, RESOLVE: I - Alterar parcialmente a Portaria 767/2000, publicada no DOM de 12/08/2000, no que se refere aos membros que represetam a Secretaria Municipal de Cultura junto à Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais, para EXCLUIR o Senhor LUIS AVELINO DE LIMA e em substituição INDICO o Senhor RUBENS DE MOURA . II - Ficam mantidos os demais termos da Portaria.