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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.444.638,61 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.630.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.517.872,98 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 611.454,23 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Cria comissão responsável pelos procedimentos relativos a reavaliação, redução a valor recuperável de ativo, depreciação e reconhecimento dos ativos a valor justo dos bens patrimoniais da Secretaria Municipal de Cultura.
Altera a composição do Grupo de Controle Interno (GCI), criado pela Portaria nº 161/SMC-G/2019.
Constitui Grupo Gestor de Informações para análise de dados e proposição de indicadores norteadores para tomada de decisão no contexto do novo Coronavírus, com foco na colaboração com a estratégia de contingência funerária municipal.
REVOGADO(A)
Determina procedimentos para utilização de Atas de Registro de Preços – ARPs pelos órgãos e entidades participantes ou não participantes dos registros de preços efetivados pela Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.
Informação nº 307/2020-PGM.AJC Plantão extra - Auxilio refeição e auxilio transporte.
Constitui o Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual do Município para 2021.
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