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Altera a determinação de suspensão parcial de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de rotina regulamentada pela Portaria SMS.G nº 154/2020 e estabelece o retorno aos atendimentos agendados dos equipamentos de especialidades Hospitais-Dia (HD), Ambulatório de Especialidades (AE) e AMA - E em conformidade com as normas de biossegurança1 e distanciamento social.
ALTERADO
Institui tabela de preços formalmente aprovada pelo órgão técnico no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para fazer vistorias técnicas no local em que se pretende instalar o clube da comunidade, para análise do pedido de constituição no âmbito da Secretaria de Esportes e Lazer do Município de São Paulo.
Dispõe sobre prorrogação da suspensão dos prazos processuais e administrativos no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Retifica a Portaria Nº 014/SIURB-GAB/2020, em seu item II - Grupo de Planejamento no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre os procedimentos para concessão ou renovação de registro de entidades não governamentais de atendimento direito e indireto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre a Comissão de Seleção dos Conselheiros representantes dos usuários do Serviço Público do Conselho de Usuários do Serviço Público - CONDEUSP, previstos na Lei Federal nº 13.460/2017 e Decreto Municipal nº 58.426/2018.
Dispõe sobre a retomada gradual dos serviços de forma presencial na Câmara Municipal de São Paulo.
Designa membros do Comitê de Transição que atuará com intuito de apoiar as atividades de Transferência Operacional para assunção do Serviço de Estacionamento Rotativo de que trata o Contrato de Concessão nº 08/SMT/2020.
Altera a redação da Portaria SF nº 66/2020, que dispõe sobre o prazo de liquidação de restos a pagar não processados do exercício de 2019.
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