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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 722.296,09, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
Não informado
RETIFICA O ITEM 13 DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 15540, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978.
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DO PAVILHAO PADRE MANOEL DA NOBREGA, LOCALIZADO NO PARQUE IBIRAPUERA.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA ALEXANDRE DAVIDENKO, DISTRITO DE CIDADE TIRADENTES.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA CACHOEIRA VIDA NOVA, DISTRITO DE RAPOSO TAVARES.
APROVA NOVA IDENTIFICACAO VISUAL PARA O VERSO DOS SELOS INFORMATIVOS AOS USUARIOS DE TAXIS. SUBSTITUI O ANEXO V DA P 14/10(SMT/DTP)
CONSTITUI COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO DO MODELO DO SISTEMA DE DIGITALIZACAO, COMUNICACAO E ARQUIVAMENTO DE IMAGENS E DEFINE SUAS ATRIBUICOES.
Revoga o Decreto nº 47.601, de 21 de agosto de 2006, que dispõe sobre permissão de uso do Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega, localizado no Parque Ibirapuera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Consulta sobre aplicação da Pedagogia Waldorf na Escola Jardim Colibri, Escola Jardim de Infância Margarida e Centro de Recreação Infantil Rumo do Girassol Ltda.
Relatório do ano de 2007 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
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