PORTARIA 782/10 – SMS

JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO a Cláusula Oitava do Termo Aditivo n.º 01/2009 dos Contratos de Gestão para o planejamento, ordenação, coordenação e provisão dos serviços de diagnóstico por imagem do Município de São Paulo, relativo a criar condições para o desenvolvimento do modelo tecnológico para a rede de digitalização, pós-processamento, distribuição e armazenamento de imagens médicas no âmbito da rede municipal de saúde.

RESOLVE:

Art. 1º. – Constituir a Comissão de Desenvolvimento do Modelo do Sistema de Digitalização, Comunicação e Arquivamento de Imagens, PACS - Picture Archiving and Communication System, e definir suas atribuições.

Art. 2º. – A comissão será composta pelos seguintes membros:

* Henriqueta Aparecida Amorati Norcia RF 559.441.6.2 SMS-G-NTCSS

* Álvaro Teixeira de Carvalho Junior RF 553.812.2 SMS-G-COGESTEC

* Roberto Siniscalchi RF 576.041.1/01 SMS-AHM

* Edmir Peralta Rollemberg. Albuquerque RF 641.280.4 SMS-G-ATENÇÃO BÁSICA

* Deborah Pimenta Ferreira de Castilho RF 606.183.4.01 SMS-G-ATTI

* Iara Aparecida Gonçalves RG 016.114-7 PRODAM

* Sylvia Heloisa Arantes Cruz RG 22.827.871-5 OS I SANTA CASA SP

* Armin Spirgatis RNE V228428I OS FIDI

Parágrafo Primeiro – A comissão contará, ainda, com os seguintes membros suplentes:

* Eduardo Ferreira de Alves Neto RF 312.724.9.04 SMS-G-NTCSS

* Silvio Ures RF 319.794.8 SMS-G-COGESTEC

* Lázaro Bernstein RF 312.031.7/4 SMS-AHM

* Valdete Ferreira dos Santos RF 624.245.6 SMS-G-ATENÇÃO BÁSICA

* Heloisa Helena Andreetta Corral RF 610.049.0.00 SMS-G-ATTI

* Carlos Alexandre Frederico RF 005.490.1 PRODAM

* Décio Roveda Júnior RG 14.193.590 OS I SANTA CASA SP

* Marcelo Mayoni RG 2390008145 OS FIDI

Parágrafo Segundo - A Assessoria Técnica de Tecnologia da Informação - ATTI/SMS participará das reuniões ordinárias e extraordinárias da comissão.

Art. 3º. – A comissão será presidida pelo representante do Núcleo Técnico de Contratação de Serviço da Saúde e terá as seguintes atribuições:

I - realizar reuniões ordinárias e periódicas, extraordinárias sempre que necessário segundo calendário elaborado pelo Núcleo Técnico de Contratação de Serviço da Saúde, de forma consensual pelos membros da comissão;

II – Registrar em ATA todas as reuniões realizadas que deverão ser assinada pelos componentes da comissão e participantes presentes;

III – Elaborar relatórios à Secretaria Municipal da Saúde sobre os dados analisados.

Art.4º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.