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Confere nova redação ao artigo 6º do Decreto n° 50.912, de 7 de outubro de 2009, que dispõe sobre a criação e o reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural RPPN no âmbito do Município de São Paulo e institui o Programa Municipal de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REVOGA P 3/10(SMPED)-DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PROCEDIMENTOS DE EXECUCAO ORCAMENTARIA.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a programação financeira do Departamento Financeiro da Subsecretaria do Tesouro Municipal SF/SUTEM.
DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS/SISTEMA FIXO.
Não informado
PRORROGA, NO PERIODO 01/04 A 30/06/10, AS RESTRICOES ESTABELECIDAS PELO ART. 2. DO D 49636/08, AO TRANSITO DOS VEICULOS URBANOS DE CARGA-VUC NA ZMRC.
Dispõe sobre procedimentos para análise de projetos de ligações domiciliares e poços de monitoramento.
INSTITUI "FAIXAS REVERSIVEIS DE TRAFEGO", DE 2. A 6. FEIRA, DAS 06H00 AS 08H00, NOS CORREDORES DE ONIBUS QUE ESPECIFICA.
Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos serviços e nas condições que especifica.
ALTERADO
REVOGA P 11/09(SMSP/SP/ST)-CONSTITUI/NOMEIA INTEGRANTES PARA GT TEMPORARIO PARA TRAMITACAO DE PROCESSOS.
Altera o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 646, de 19/01/10 que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelo Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo - APROFEM.
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